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Modelos » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Rejeição de denúncia por atipicidade do fato
Modelo de Petição.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade penal. Administração de fato não comprovada.
Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 11:43
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Blog Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:21
Como o fato jurídico pode ser provado?
O fato jurídico é uma das palavras que mais confundem os clientes e mesmo alguns advogados
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 11:58
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
Erro médico e fato da coisa
Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito médico. E-mail: resp@via-rs.net
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:51
Álibi e prova de fato negativo
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:15
Previdenciário. Pensão por Morte. Separação de fato
Dependência econômica tida por não demonstrada na origem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 15:10
Agravo de petição. Sócio de fato.
Responsabilidade solidária.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
Da promessa de fato de terceiro
Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 09:37
Sétima Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo
O fato de o imóvel ter sido oferecido não caracteriza renúncia à impenhorabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2015 - 14:01
Contribuições previdenciárias. Juros e multa. Fato gerador
Contribuição previdenciária. Princípio da conciliação. Ausência de prejuízo aos créditos da união
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:40
Matrícula. Transferência. Situação de fato consolidada.
A sociedade de economia mista faz parte da administração indireta, razão pela qual cabe aplicar-lhe o mesmo princípio que orienta a matrícula compulsória em estabelecimento de ensino congênere, de servidor público removido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Apelação. Fato constitutivo do direito do autor.
Dano moral. Produto com bolor. Intoxicação alimentar.